O canal da Câmara dos Deputados no YouTube celebra uma década de existência com números expressivos, consolidando-se como uma ferramenta de transparência e acesso direto da população ao trabalho legislativo.
A legislação eleitoral brasileira garante uma série de direitos e adaptações para assegurar que idosos e pessoas com deficiência possam exercer o voto com autonomia, acessibilidade e prioridade.
Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe a obrigatoriedade de identificar a cor de peças de vestuário nas etiquetas para auxiliar consumidores com daltonismo.
A taxa de analfabetismo entre jovens e adultos com deficiência foi 12 vezes maior em 2022, atingindo 12,2%, contra 1% entre os sem deficiência. Dados do Censo 2022 do IBGE revelam disparidades significativas no acesso à educação e à acessibilidade, com menor frequência escolar e desafios persistentes no ensino superior.
As instituições públicas precisam priorizar a acessibilidade, a clareza e a escuta ativa do cidadão para garantir que as informações e os serviços essenciais cheguem a toda a população.
Durante entrevista ao RuralCast, o jovem empreendedor Nataniel Wilson apresentou o MapEdu+Dados, plataforma criada para centralizar informações sobre educação inclusiva. O sistema ajuda famílias a localizar escolas com recursos de acessibilidade e permite que gestores identifiquem demandas, planejem investimentos e desenvolvam políticas públicas baseadas em dados.
O Projeto de Lei 1697/26 propõe incluir na LDB regras para atendimento especializado em processos seletivos de acesso ao ensino superior, como o Enem.
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados busca garantir que as vagas gratuitas para idosos em ônibus interestaduais sejam prioritariamente no piso inferior de veículos de dois andares, facilitando o acesso.
O Sebrae lançou a Agência Plural, um novo modelo de atendimento em Vitória (ES) focado em inclusão e acessibilidade para empreendedores que enfrentam barreiras. A iniciativa, parte do Programa Nacional Plural, visa oferecer suporte adaptado e inspirar outras unidades no país.
A Justiça Eleitoral estabeleceu uma norma que exige a produção de propaganda eleitoral impressa em Braille para campanhas de presidente, governador e senador. A medida visa garantir maior acessibilidade a eleitores com deficiência visual.
As eleições gerais deste ano registrarão um recorde de eleitores com deficiência, totalizando 1.963.551 pessoas, um aumento de 42,5% desde 2022.
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa incluir obrigatoriamente pessoas com deficiência em todas as etapas da gestão de riscos e desastres. A proposta, relatada por Benes Leocádio, busca adaptar sistemas de alerta e planos de evacuação, além de aprimorar cadastros populacionais para garantir atendimento adequado em emergências.