Alto Alegre,

Marcadores :: Medida Provisória

Governo publica MP que mantém imposto zero para pessoa física importar remédios

Medida Provisória

Governo publica MP que mantém imposto zero para pessoa física importar remédios

29/10/2024

MP garante alíquota zero na importação de medicamentos até março do ano que vem

Medida Provisória

MP garante alíquota zero na importação de medicamentos até março do ano que vem

28/10/2024

Pacheco promete solução negociada para MP da reoneração da folha

Medida Provisória

Pacheco promete solução negociada para MP da reoneração da folha

09/01/2024

Prazo para informar interesse em retomar obra escolar termina hoje

Medida Provisória

Prazo para informar interesse em retomar obra escolar termina hoje

11/09/2023

Governo abre crédito de R$ 200 milhões para combater gripe aviária

Medida Provisória

Governo abre crédito de R$ 200 milhões para combater gripe aviária

06/06/2023

Câmara dos Deputados aprova MP da Reestruturação dos Ministérios

Medida Provisória

Câmara dos Deputados aprova MP da Reestruturação dos Ministérios

01/06/2023

Senado aprova MP que reduz imposto para remessas ao exterior

Medida Provisória

Senado aprova MP que reduz imposto para remessas ao exterior

01/03/2023

Bolsonaro assina MP que suspende até 2025 multa para motorista profissional sem exame toxicológico

Medida Provisória

Bolsonaro assina MP que suspende até 2025 multa para motorista profissional sem exame toxicológico

30/12/2022

Deputados aprovaram medidas econômicas para atenuar efeitos da pandemia

Medida Provisória

Deputados aprovaram medidas econômicas para atenuar efeitos da pandemia

28/12/2022

MP institui programa para combater e prevenir assédio sexual nas escolas públicas e privadas

Medida Provisória

MP institui programa para combater e prevenir assédio sexual nas escolas públicas e privadas

31/10/2022

Nova lei altera regras sobre auxílio-alimentação e teletrabalho

Medida Provisória

Nova lei altera regras sobre auxílio-alimentação e teletrabalho

05/09/2022

CNI alerta para o risco da MP que retira recursos para pesquisa e inovação

Medida Provisória

CNI alerta para o risco da MP que retira recursos para pesquisa e inovação

01/09/2022