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Marcadores :: Constituição Federal

Concurso premiará produções audiovisuais sobre importância do esporte

Constituição Federal

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29/10/2024

Projeto proíbe uso de recursos públicos para monitorar manifestações em redes sociais

Constituição Federal

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04/09/2024

Lula quer ampliar debate sobre inclusão do Susp na Constituição

Constituição Federal

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08/08/2024

Manifestantes protestam contra PEC das Praias na orla do Rio

Constituição Federal

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10/06/2024

Câmara instala hoje comissão sobre PEC que reserva emendas para o combate a desastres naturais

Constituição Federal

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08/05/2024

Lira sobre 8 de Janeiro: ”Democracia é o único caminho possível para o desenvolvimento"

Constituição Federal

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08/01/2024

Câmara dos Deputados comemora 35 anos da Constituição Federal com vários eventos

Constituição Federal

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29/09/2023

Lei que atualiza Código Penal Militar é sancionada com vetos

Constituição Federal

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21/09/2023

Câmara aprovou criação do marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas

Constituição Federal

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24/07/2023

Comissão debate expropriação de propriedades onde há trabalho escravo

Constituição Federal

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22/06/2023

Lula entra para a história da redemocratização com 3º mandato

Constituição Federal

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02/01/2023

Grupo de trabalho realiza novo debate sobre o Código de Mineração nesta quarta

Constituição Federal

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23/11/2022