O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, concedeu entrevista ao jornal Valor Econômico sobre os erros de cálculos nos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Na edição impressa do veículo desta terça-feira, 15 de junho, Ziulkoski frisou como isso tem impactado diretamente os cofres municipais.

A CNM tem acompanhado de perto a implementação do novo Fundeb e as preocupações têm sido constantes, especialmente em razão dos vários equívocos cometidos pelo governo federal na operacionalização do Fundo, desde os repasses da complementação da União, em janeiro deste ano, até os equívocos da Portaria Interministerial 1, de 31 de março de 2021, no cômputo das matrículas utilizadas para o cálculo dos repasses do fundo.

No dia 31 de maio, quando foram feitos os ajustes nas contas do Fundo, a CNM buscou novamente esclarecimentos e cobrou do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) explicações sobre os débitos realizados e que foram questionados por inúmeros Municípios, pela falta de informações e pelas dificuldades que os débitos representam no planejamento das ações educacionais.

“Estamos no escuro. Não temos dado nenhum”, disse Ziulkoski ao jornal referindo-se à forma como foi feito o cálculo dos valores do Fundeb que foram debitados (ou creditados) das prefeituras no fim do mês passado, a título de ajuste.

Na matéria, o jornal destacou ainda a reunião entre a equipe da CNM, acompanhada do prefeito de Pedra Lavrada (PB), José Antônio Vasconcelos Costa, e o presidente do FNDE, Marcelo Lopes da Ponte, no dia 8 de junho. Durante a reunião, o presidente do FNDE ressaltou que os valores constam de dois ajustes feitos ao mesmo tempo. O primeiro trata justamente do questionamento da CNM ao órgão. Ponte complementou afirmando que o FNDE fez uma força tarefa para a revisão dos ajustes, tanto relacionados ao trimestre, quanto ao erro nos cálculos da matrícula. O órgão não respondeu aos questionamentos feitos pelo jornal acerca do assunto.