A Patrulha Maria da Penha foi implantada na Polícia Militar de Rondônia no ano de 2018, e está ativa no 7º Batalhão da Polícia Militar (7º BPM) desde maio de 2018.

A Patrulha atua por meio de visitas regulares em dias e horários alternados para fiscalizar o cumprimento das Medidas Protetivas de Urgência (MPU’s) e reprimir atos de violência. 

Em fevereiro deste ano, a Patrulha Maria da Penha fiscalizou 151 MPU’s, três delas foram descumpridas e seus autores presos em flagrante, cadastrou 27 novas vítimas e constatou que houve quatro retornos de companheiros aos lares. As MPU’s fiscalizadas foram nos municípios de Ariquemes, Alto Paraíso, Monte Negro, Rio Crespo e Cujubim.

Como funciona a Patrulha Maria da Penha?

A atuação da Patrulha Maria da Penha tem o foco na proteção do grupo vulnerável composto por mulheres vítimas de violência doméstica, as ações são iniciadas a partir do encaminhamento da MPU expedida pelo Poder Judiciário.

Durante as visitas da Patrulha Maria da Penha as vítimas são orientadas sobre os procedimentos em casos de descumprimento da MPU, e quando necessário elas são encaminhadas para as entidades parceiras no combate a violência contra a mulher para atendimentos psicológicos e psicossociais.