Ao longo de 36 anos, a promulgação da Constituição Estadual de Rondônia foi lembrada de forma trivial pelos Poderes, mas no ano de 2019 a data de 6 de agosto de 1983 se perpetuou. Por meio de uma série de eventos realizados pelos deputados da 10º legislatura, sob a presidência de Laerte Gomes (PSDB), a Assembleia Legislativa de Rondônia encerrou na manhã desta quinta-feira (14) as comemorações do aniversário da Carta Magna Estadual. 

Uma cerimônia grandiosa e festiva marcou a entrega das premiações do concurso de redação e da escolha da bandeira Oficial do Poder Legislativo de Rondônia e Voto de Louvor aos membros das comissões julgadoras. Para o deputado Ismael Crispin, idealizador do projeto de comemoração, é preciso ter coragem para ousar nestes tempos difíceis. 

“Chegamos então hoje, ao coroamento dos trabalhos alusivos aos 36 anos da primeira Constituição Estadual. Estamos sim emocionados, conscientes do dever cumprido. Estamos cientes de que por meios de simples gestões, conseguimos superar alguns paradigmas, e incentivar a pesquisa escolar, garantindo conhecimento real das atribuições do Poder Legislativo”, disse. 

Crispin afirmou que os concursos de redação e o da bandeira, contribuíram seguramente para promover o resgate da importância histórica, social e política da primeira Constituição Estadual, bem como, o resgate de cidadania em sua essência. “Estes concursos, têm muito a nos ensinar. A reflexão interna em suas diversas dimensões e a conscientização de que este parlamento não pode estagnar, e que deve se manter livre, soberano, sensível as causas populares, promovendo justiça e bem-estar social, e principalmente sendo cada vez mais reconhecida como a autêntica Casa do Povo”, pontuou. 

O presidente Laerte Gomes destacou a importância de promover eventos que resgatem e demonstrem a importância histórica, social e política da primeira Constituição Estadual, e ainda que garantam interação entre a Casa e a população. “Todos nós, parlamentares e operadores legislativos, tínhamos a convicção da necessidade de fortalecer a imagem da importância do Poder Legislativo Estadual, principalmente com o público jovem e acredito que alcançamos o objetivo com esses dois concursos”, salientou. 

O deputado Ezequiel Neiva (PTB), parabenizou a iniciativa do colega Ismael Crispin e evidenciou a importância de criar estímulos para que a população rondoniense conheça sua Carta Magna. “Não tenho dúvidas da importância histórica desse momento. Conseguimos mobilizar a comunidade estudantil e despertar o interesse da população”, disse. 

Para o secretário de Estado da Educação, Suamy Vivecananda, as ações desenvolvidas pela Assembleia em comemoração aos 36 anos da Constituição Estadual superaram todas as expectativas. “Hoje estamos em festa, pois quando um pode está em festa todos os outro estão também. Foi um projeto audacioso, mas com um resultado ímpar. Os nossos alunos precisam saber a importância desse instrumento regulador. Esperamos que os deputados mantenham esse concurso nos próximos anos”, evidenciou. 

O presidente Laerte Gomes fez questão de ressaltar que todos os trabalhos apresentados foram submetidos à análise de renomados técnicos, membros da Comissão Julgadora, observando criteriosamente as normas contidas no Edital do Concurso.

Os vencedores do concurso de Redação são todos de escolas públicas do Estado. Os classificados na disputa para candidatos com Ensino Fundamental foram: 

1º lugar – Maria Eduarda de Oliveira - Aluna do 9º Ano da Escola São Roque, de Corumbiara. 

2º lugar – Vitória Cristini Cunha Medeiros - Aluna do 6º Ano da Escola John Kennedy, em Porto Velho. 

3º lugar – Rosineide da Silva Carneiro - aluna do 9º ano da escola Estadual Marechal Cândido Rondon, de Novo Horizonte D’Oeste.

Ainda no Concurso de Redação, para os alunos do Ensino Médio, os classificados, foram os seguintes: 

1º lugar – Paloma Souza da Silva - Aluna do 3º Ano, da Escola Estadual Barão do Solimões, de Porto Velho. 

2º lugar – Marielly Tavares de Sousa – Aluna do 2º Ano, da Escola Marechal Cordeiro Farias, de Pimenta Bueno. 

3º lugar – Charles Vinicius Oliveira Aguiar - Aluno do 3º Ano, do Colégio Tiradentes De Porto Velho.

O resultado oficial do Concurso da escolha da bandeira oficial da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.

1º lugar - Valdiele Aparecido Martins Dutra 

2º lugar – Reinaldo Ramos das Neves; 

3º lugar – Valdiele Aparecido Martins Dutra;

De acordo com o vencedor do concurso da bandeira oficial, Valdiele Dutra, a bandeira é formada por faixas horizontais, que representam a “solidez e firmeza com que o povo rondoniense, a nossa história e do nosso estado se interagem”, explica. As faixas horizontais ainda contribuem com a exemplificação de um horizonte infindável de possibilidades que poderemos experimentar ao longo do tempo. 

Ainda segundo Dutra, a estrela azul de 5 pontas faz a conclusão de todo o esforço desprendido ao longo de séculos, seja o esforço incansável dos trabalhadores da Estrada de Ferro, seja dos sertanistas liderado por Marechal Rondon os quais marcaram a história não só brasileira como também a mundial. E nos colocam em posição de destaque no cenário nacional, nos dando o merecido reconhecimento. 

Ao final da cerimônia, o deputado Ismael Crispin ressaltou que a partir de hoje a Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia passa a contar com sua bandeira. “Estamos felizes. Esta Casa se regozija. Temos finalmente o nosso símbolo, a nossa bandeira. Abraçar essa bandeira é a garantia de cidadania, de democracia, de comprometimento. A bandeira que nos representa tem as cores do nosso Estado. Salve Rondônia, Salve Rondônia. Obrigado senhores participantes dos concursos, obrigado servidores do legislativo, obrigado ex-parlamentares, obrigado Deus”, finaliza. 

Os membros das comissões julgadoras, homenageados com votos de Louvor foram Josjane Michela Araújo Barbosa (presidente da comissão), Adaídes Batista dos Santos (jornalista e escritor, Luciano José da Silva (advogado-geral adjunto da ALE), Valdecir Aparecido da Silva (mestre em Letras), Juliana Antonieta Figueiredo Martins Dias (jornalista), Walter Badaró (diretor de criação), Jorge Henrique Damschi (diretor de arte), Luís Gustavo Carvalho Aldunate (policial militar e artista plástico). 

Estiveram presentes também na solenidade, o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, Valdivino Crispim de Sousa, o subcomandante geral da Polícia Militar, Cel. PM Rildo José Flores, o vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia, Juscelino Moraes do Amaral, o corregedor auxiliar da Defensoria Pública, Victor Hugo e o assessor de comunicação, representando a Universidade Federal de Rondônia, Marcus Vinicius Rivoiro.