O Supremo Tribunal Federal (STF) receberá, em seu Salão Nobre, um símbolo da justiça pertencente à tradição yorubá. A inauguração do Oxê de Xangô está marcada para a próxima terça-feira (17), às 18h, no hall do Salão Nobre, localizado no segundo andar do edifício-sede da Corte.
A peça é um machado de lâminas duplas, que simboliza a igualdade no julgamento, sem favorecimento a nenhuma das partes. Na tradição das religiões de matriz africana, o Oxê é associado a Xangô, orixá da lei e da justiça. A iniciativa partiu da Secretaria de Equidade, Diversidade e Inclusão do STF, atendendo a um pedido formal do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro), feito em fevereiro de 2025.
Contexto da decisão
A solicitação ocorreu após uma decisão do próprio STF, em novembro de 2024, que afirmou que a presença de símbolos religiosos em prédios públicos não viola o princípio da neutralidade estatal nem a liberdade de crença. O julgamento, unânime, foi motivado por um recurso do Ministério Público Federal que pedia a retirada de todos esses símbolos. A Corte concluiu que a Constituição protege a liberdade religiosa e que tais símbolos fazem parte da formação histórica do país.
O presidente do Idafro, Hédio Silva Júnior, destacou a importância do gesto. "Pluralismo é um princípio constitucional que requer concretude, ação prática e não somente discurso, retórica. Felizmente o Presidente Edson Fachin soube compreender, como de hábito, a relevância da reivindicação coletiva dos povos de terreiro e do povo preto", afirmou.
Símbolo de igualdade racial
Para Silva Júnior, a instalação do Oxê representa o compromisso do STF com a promoção da igualdade racial e a valorização da diversidade como fatores essenciais para que as decisões judiciais não reproduzam preconceitos. A data escolhida para a cerimônia é significativa, ocorrendo três dias antes do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.
Hélio dos Santos, presidente do Centro de Estudos e Dados Sobre Desigualdades Raciais (Cedra), também vê a iniciativa como um marco. "Estou muito feliz com essa iniciativa. Pra mim, esse ato vai além do simbolismo, ele consolida uma possibilidade de a gente levar a questão racial para um outro patamar", disse. Ele associa o gesto a uma decisão da Corte, de dezembro do ano passado, que reconheceu a existência de racismo estrutural no Brasil.
Em nota, o STF declarou que "a instalação do Oxê de Xangô representa uma iniciativa de reconhecimento e valorização das tradições de matrizes africanas, contribuindo para a promoção do respeito à diversidade religiosa e cultural brasileira". O Salão Nobre do STF já abriga, em sua parede atrás da cadeira da presidência, uma cruz associada à fé católica.