A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO) realizou uma reunião com representantes do Banco do Brasil em Porto Velho na terça-feira (10) para apresentar reclamações recorrentes da categoria. O foco do encontro foi a busca por soluções para os entraves burocráticos no pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e a melhoria no atendimento aos profissionais do direito nas agências da instituição financeira.
A comitiva da entidade de classe foi formada pelo secretário-geral da OAB RO, Nelson Maciel, pela diretora da Escola Superior da Advocacia (ESA), Sintia Fontenelle, e pelo presidente da Subseção de Jaru e coordenador do Colégio de Presidentes de Subseções, Rooger Taylor. A presença de representantes do interior do estado evidenciou que as dificuldades relatadas não se limitam à capital, Porto Velho.
Problemas Apresentados
Durante o diálogo, os dirigentes da OAB apresentaram um diagnóstico detalhado das principais queixas recebidas. Entre os pontos destacados estão:
- O pagamento de RPVs sem a devida participação do advogado, o que prejudica o recebimento dos honorários profissionais.
- A recusa injustificada de algumas agências em efetuar as quitações desses valores.
- A alteração constante e sem aviso prévio nas exigências de documentos para a liberação dos pagamentos.
- Falta de urbanidade no atendimento presencial aos advogados nas unidades bancárias.
Posicionamento da OAB
A OAB RO defende que o levantamento de valores provenientes de ações judiciais possui natureza alimentar e representa a conclusão do trabalho advocatício. Segundo a entidade, qualquer obstáculo imposto pelos bancos gera desgaste profissional, desvaloriza a categoria e atrasa o acesso dos cidadãos à Justiça. O momento, conforme a instituição, exige um posicionamento firme para garantir trâmites mais ágeis e um tratamento respeitoso.
O secretário-geral Nelson Maciel reafirmou o compromisso da OAB em defender o pleno exercício da profissão. “Levei os casos concretos e a documentação dos relatos dos advogados. Apresentamos todas essas demandas à superintendência do Banco do Brasil e garantimos à advocacia rondoniense que a OAB vai acompanhar cada caso de perto, até que as soluções sejam efetivamente implementadas”, declarou.