A Prefeitura de Porto Velho publicou nesta segunda-feira (23) o edital do concurso da Procuradoria-Geral do Município (PGM), com remuneração que pode passar de R$ 22 mil somando salário, gratificações e benefícios. As inscrições abrem no dia 30 de março e seguem até 20 de abril de 2026.

O concurso oferece 3 vagas imediatas para procurador e outras 20 para cadastro de reserva. O cargo exige formação em Direito e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

De acordo com o edital, o vencimento inicial é de R$ 3.606,48, com adicional de produtividade de R$ 18.001,74 e auxílio-alimentação de R$ 500. Também há gratificação por titulação, conforme a legislação. A jornada de trabalho é de 40 horas por semana.

Clique e confira o edital

O procurador atua na defesa do município na Justiça, além de emitir pareceres e orientar juridicamente os órgãos da prefeitura.

Etapas do concurso
A seleção terá várias fases:

• Prova objetiva
• Provas escritas
• Inscrição definitiva
• Prova oral
• Avaliação de títulos

Todas as etapas serão organizadas pelo Cebraspe e realizadas em Porto Velho. A taxa de inscrição é de R$ 320.

Entre os requisitos estão:

• Estar em dia com a Justiça Eleitoral
• Cumprir obrigações militares, quando for o caso
• Ter aptidão física e mental comprovada
• Apresentar declaração de bens

Cronograma

• Inscrições: de 30 de março a 20 de abril de 2026
• Prova objetiva: 21 de junho de 2026
• Provas escritas: 26 de julho de 2026