O Ministério Público de Rondônia (MPRO) celebrará na próxima segunda-feira (17/3), às 11h, na sede da instituição, na Capital, o Dia Nacional do Ouvidor. O evento, que buscará visibilizar a atuação dos titulares desse órgão de escuta, também oportunizará o lançamento da Carteira da Pessoa com Epilepsia, pelo Município de Porto Velho. A ação é resultado de articulação do projeto desenvolvido pelo MP dentro da temática, sob coordenação atual da Ouvidoria-Geral.

A atividade terá a presença do Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago; da Ouvidora-Geral da Instituição, Procuradora de Justiça Andréa Luciana Damacena Ferreira Engel; do Prefeito de Porto Velho, Leonardo Moraes, além dos dirigentes da Casa Ana Fonseca, Edmilson Fonseca e Rosária Novais, voluntários do projeto Ouvidoria Presente – De Mãos dadas com a Epilepsia.

O evento do Dia do Ouvidor terá como foco evidenciar e promover o trabalho de ouvidorias como canais de comunicação com os cidadãos, sensibilizando o público presente sobre a função social dos órgãos em colher críticas e questionamentos para a garantia de melhorias nos serviços e instituições públicas.

A atividade incluirá, em sua programação, com a realização do ato de entrega simbólica de Carteiras da Pessoa com Epilepsia, pela Prefeitura de Porto Velho. “O lançamento desse documento, que resulta de uma articulação estabelecida pelo MP, a partir de projeto institucional voltado para o tema, dialoga diretamente com a data que celebraremos, por ser essência do trabalho da Ouvidoria a escuta sensível, atenta e especializada dos cidadãos, sobretudo das minorias, que é o caso do público com a doença”, afirma a Ouvidora-Geral.

Documento - A instituição da Carteira da Pessoa com Epilepsia tem como objetivo identificar e proporcionar maior segurança e bem-estar a pacientes diagnosticados com a doença, especialmente em situações em que uma crise possa ocorrer, permitindo que médicos e outros profissionais de saúde possam prestar o atendimento adequado de forma mais ágil.

O Dia Nacional do Ouvidor tem como data referência o dia 16 de março, tendo sido instituído pela Lei 12.632, de 14 de maio de 2012.