O governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), publicou o Edital nº 01/2026 – Rondônia Arte Viva: Fomento à Diversidade Artística e Cultural, com o objetivo de apoiar 130 projetos culturais em todo o estado e fortalecer a produção artística local. Conforme previsto no documento, o proponente poderá efetuar inscrições de pessoa física e jurídica, até o dia 16 de fevereiro.

A iniciativa integra a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e busca ampliar o acesso aos recursos públicos, promover ações inclusivas e valorizar a diversidade artística e cultural rondoniense, respeitando critérios de acessibilidade e ações afirmativas previstas na legislação vigente.

PERÍODO DE INSCRIÇÃO

As inscrições estão abertas de 28 de janeiro a 16 de fevereiro de 2026, totalizando 20 dias corridos a partir da publicação.

COMO SE INSCREVER

As propostas devem ser enviadas exclusivamente pela plataforma eletrônica por meio dos links:

• Categoria Inscrição I

• Categoria Inscrição II

Não serão aceitas inscrições por outros meios, como entrega presencial, correio, e-mail ou similares.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o edital faz parte das ações de valorização da cultura. “Com o Rondônia Arte Viva, o  governo do estado fortalece os artistas e fazedores de cultura em todas as regiões de Rondônia, garantindo oportunidades, inclusão e desenvolvimento para o setor cultural”, salientou.

A secretária adjunta da Sejucel, Letícia Batista, destacou que “o Rondônia Arte Viva foi construído para ampliar o acesso aos recursos públicos, fortalecer a produção cultural local e assegurar que a diversidade artística e cultural do nosso estado seja reconhecida e incentivada de forma democrática e acessível.”

EDITAL E ANEXOS

O edital completo está disponível no Diário Oficial do Estado de 27/1/2026

Os anexos necessários para inscrição podem ser acessados por meio do link.