Alto Alegre,

Política

Forneça Gratuitamente

Projeto obriga o SUS a fornecer fones antirruído para pessoas com autismo

O Projeto de Lei 3255/23 determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) forneça gratuitamente fones an

15/10/2024

Expressamente Autorizado

Projeto permite que médico divulgue imagens de antes e depois de procedimento estético

O Projeto de Lei 3854/23 autoriza os médicos que exercem atividades estéticas a divulgar imagens do

15/10/2024

Direitos Autorais

Projeto assegura a humanos titularidade de obras geradas com inteligência artificial

O Projeto de Lei 2721/24 altera a Lei dos Direitos Autorais para estabelecer que o autor de uma obra

15/10/2024

Doações Dedutíveis

Incentivo a doações no Imposto de Renda é tema de debate na CE

Destinada a conscientizar os contribuintes sobre a importância das doações dedutíveis do Imposto de

15/10/2024