Política
Adiada para semana que vem votação de medida provisória que altera regras de tributação de incentivos fiscais
A comissão mista que analisa a medida provisória que regulamenta a isenção tributária para créditos
07/12/2023
Comissão aprova critérios diferentes para preços de terapias gênicas, celulares e com células-tronco
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a adoç
06/12/2023
Comissão aprova projeto que inclui alerta contra maus-tratos a animais em ração
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei q
06/12/2023
Lei torna setembro o Mês de Conscientização sobre Doenças Cardiovasculares
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (6) a Lei 14.747/23, que torna set
06/12/2023
06/12/2023
