Política
Lei extingue multa para advogado que abandona processo penal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.752/23, que extingue a multa aplicada pela
13/12/2023
Parlamentares lançam frente em defesa da economia criativa
Foi lançada nesta terça-feira (12) no Congresso Nacional a Frente Parlamentar Mista da Economia Cria
13/12/2023
Sancionada lei com nova tributação para fundos de investimentos e offshores
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com veto, projeto que muda o Imposto de Renda (IR)
13/12/2023
Relator eleva recursos para a Agropecuária no Orçamento de 2024
O relator da área de Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Pesca do Orçamento de 2024 (PLN 29/23),
13/12/2023
12/12/2023
12/12/2023
