Política
Sancionada com vetos lei que regula a profissão de geofísico
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto parcial, a Lei 15.074, de 2024, que regul
27/12/2024
Lei autoriza repasse de componentes nacionais entre contratos de petróleo
Já está em vigor a Lei 15.075, de 2024, que autoriza a transferência de excedentes de conteúdo local
27/12/2024
Sancionada lei que autoriza isenção do Imposto de Importação de remédios
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (23), com vetos, a
26/12/2024
Sancionada regulamentação dos bioinsumos
Já está em vigor a lei que regulamenta a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agrop
26/12/2024
23/12/2024
