Alto Alegre,

Política

Emendas Parlamentares

Congresso tem 55 vetos para analisar no retorno das atividades legislativas

O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com 55 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da

20/01/2025

Código Penal

Projeto aumenta pena para incêndio criminoso que atingir mais de um município

O Projeto de Lei 3299/24 prevê o aumento da pena em 1/3 nos casos em que o incêndio criminoso atingi

17/01/2025

Diário Oficial

Lei transfere recursos de antigos fundos para obras na Amazônia e no Nordeste

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.102, de 2025, que tem o obj

17/01/2025

Constituição

Senado pode votar em 2025 ampliação das licenças maternidade e paternidade

A ampliação dos períodos de licença-maternidade e licença-paternidade está em discussão no Senado, a

17/01/2025