Notícias mais recentes de Saúde
Deputados e especialistas expressam preocupação com a falta de implementação da Lei 13.819/19, que instituiu a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio. O debate na Câmara dos Deputados revelou desafios na aplicação da norma e a necessidade de ações mais efetivas para conter o aumento dos casos.
O Ministério da Saúde inaugurou o Memorial da Pandemia no Rio de Janeiro, homenageando mais de 700 mil vítimas da covid-19. O evento também marcou o lançamento do Memorial Digital e do Guia Nacional de Manejo Pós-Covid, reforçando a memória e a ciência.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debateu a retomada das Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) para reduzir a dependência externa do SUS. Especialistas e autoridades discutiram o fortalecimento da produção nacional de medicamentos e vacinas, com foco em soberania e acesso à saúde.
Uma nova lei, publicada nesta segunda-feira (6), reforça o direito de trabalhadores CLT a até três dias de folga anuais, sem desconto salarial, para exames preventivos de câncer e HPV. Empresas agora são obrigadas a divulgar essa informação e dados sobre vacinação e diagnóstico.
Entidades médicas, lideradas pela Abramet, criticam a Medida Provisória 1.327/2025, que propõe a renovação automática da CNH sem exame de aptidão. Alertam para o risco de aumento de mortes no trânsito, pois condições de saúde impactam a segurança ao volante e não são detectadas por fiscalização.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.378/26, que institui o Estatuto dos Direitos do Paciente. A nova legislação, publicada no Diário Oficial da União, reúne direitos e responsabilidades para pacientes em serviços de saúde públicos e privados.
A Lei 15.379/26, sancionada por Lula, inclui a imunoterapia nos tratamentos de câncer do SUS quando mais eficaz ou segura. Publicada no Diário Oficial da União, a norma visa ampliar o acesso a essa terapia, hoje restrita à rede privada, modificando a Lei Orgânica da Saúde.
O Ministério da Saúde avança na qualificação de profissionais para ampliar a oferta do Implanon, implante contraceptivo de etonogestrel, no SUS. A iniciativa visa capacitar 11 mil médicos e enfermeiros, focando em municípios menores, para expandir o acesso ao método de longa duração.
Um Projeto de Lei em análise na Câmara dos Deputados propõe um prazo de 30 dias para a análise de pedidos de isenção do IRPF para aposentados e pensionistas com doenças graves. A medida visa proteger contribuintes vulneráveis e agilizar a concessão do benefício.
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados, o PL 541/26, propõe que trabalhadores possam se ausentar do serviço por até três dias anuais, sem desconto no salário, para acompanhar pessoas idosas ou com deficiência em consultas médicas ou odontológicas. A medida também amplia o prazo para filhos de até seis anos.
PF e Anvisa deflagraram a Operação Heavy Pen para combater a venda ilegal de medicamentos para emagrecimento. A ação visa reprimir a entrada irregular, produção clandestina e falsificação de produtos como semaglutida e tirzepatida em 11 estados, com apreensões em alta.
Um projeto de lei na Câmara dos Deputados (PL 6422/25) propõe a oferta de terapia de reposição hormonal (TRH) para homens com deficiência de testosterona no SUS. A iniciativa do deputado Fausto Pinato visa garantir tratamento, monitoramento e acesso igualitário, seguindo protocolos do Ministério da Saúde.