
Comissão aprova criação da Política Nacional de Promoção ao Bem-Estar Coletivo
A Comissão de Finanças da Câmara aprovou o PL 2543/24, que cria a Política Nacional de Promoção ao Bem-Estar Coletivo. A proposta, do deputado Rafael Brito, visa diretrizes para saúde e combate a prejuízos coletivos, com emendas da relatora Laura Carneiro para adequação orçamentária.




