Notícias mais recentes de Política
Proposta permite venda direta de estoques públicos a pequenas empresas, cooperativas e associações. Texto segue para análise do Senado
Projeto de lei em análise na Câmara prevê a criação de uma política de saúde mental com essa finalidade
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Modelo permite o cultivo de cacau à sombra de árvores nativas; projeto de lei segue em análise na Câmara
A votação da PEC 221/19, que propõe o fim da jornada 6x1 e a redução para 40 horas semanais com dois dias de descanso e sem corte salarial, foi adiada por pedido de vista.
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Duas comissões da Câmara debateram o assunto
Carlos Magno/Governo do Rio de Janeiro Em locais sem comarca, delegado pode determinar o afastamento do agressor O agressor que colocar em risco a integridade sexual, moral ou patrimonial da mulher ou de seus dependentes será imediatamente afastado do lar. É o que prevê a Lei 15.411/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21). O texto amplia as situações que preveem o afastamento do agressor na Lei Maria da Penha (Lei 11...
Proposta prevê atendimento psicossocial contínuo e centros de apoio a comunidades afetadas
O governo federal está com formulário aberto para que municípios de todo o país manifestem interesse em executar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em 2026, na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS). O anúncio foi feito pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), durante a 27ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, conhecida como Marcha dos Prefeitos, realizada nesta semana. Notícias relacionadas:Canal Gov destaca agricultura famil...
Depositphotos Projeto foi apresentado inicialmente para mitigar os efeitos econômicos da pandemia A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (26), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4728/20, que reabre o prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert). O debate será realizado às 14 horas, em plenário a ser definido. Veja quem foi convidado A audiência pública atende a pedido do deputado Vermelho (PP-PR). Segundo o...
A matéria será enviada ao Senado