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Brasil cria política para ampliar produção de minerais críticos
Brasil sanciona a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, prevendo investimentos de até R$ 7 bilhões e um fundo de R$ 2 bilhões.
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Previsão do tempo: frio e chuvas marcam os próximos dias no Brasil
O Brasil se prepara para dias de frio intenso e chuvas em várias regiões. Temperaturas mínimas caem no Sul, enquanto chuvas se concentram em áreas específicas.
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Criptomoedas podem ser usadas para pagar obrigações contratuais, e flutuação de valor não é justificativa para invalidar negócio
O STJ validou o uso de criptomoedas em contratos entre particulares para pagamento de bens, mesmo não sendo moeda corrente. A ministra Nancy Andrighi destacou que a volatilidade é um risco assumido pelas partes, e a Lei 14.478/2022 reconhece a legalidade desses ativos digitais.
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TJRO participa do V Encontro de Gestão Penal de Rondônia para debater desafios e estratégias do sistema penitenciário
O Tribunal de Justiça de Rondônia participou do V Encontro de Gestão Penal do Estado, que debateu estratégias para aprimorar o sistema penitenciário. A programação abordou integração institucional, execução penal, saúde prisional, reintegração social e valorização dos profissionais.
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Ministério homologa tombamento de palacete histórico no Rio
Norma cita Casarão e jardim Celina Guinle e Linneo de Paula Machado
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Confiança da indústria recua e mantém 21 meses de pessimismo
Icei cai 1,4 ponto e segue abaixo da linha dos 50 pontos
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Lei Maria da Penha, 20 anos: os precedentes do STJ que fortaleceram o combate à violência contra a mulher
Nas duas décadas da Lei 11.340/2006, o STJ tem atuado para reforçar os mecanismos de proteção às mulheres e aplicar a legislação de acordo com as transformações sociais, familiares e afetivas que impactam a violência de gênero.
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Alvará de funcionamento: quais os riscos de funcionar sem ele
O alvará de funcionamento autoriza uma empresa a exercer suas atividades em determinado endereço e suas regras variam conforme o município. A regularização pode exigir ainda licenças sanitárias, ambientais e dos Bombeiros. Funcionamento irregular pode resultar em multas e interdição do estabelecimento.
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Inflação oficial de agosto fecha em -0,32%, menor taxa em quatro anos
Quedas na conta de luz, alimentos e transporte influenciaram IPCA
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MPRO acompanha ações de prevenção e resposta aos efeitos das mudanças climáticas em Rondônia
Atuação envolve monitoramento ambiental, proteção das unidades de conservação, qualidade do ar e combate aos incêndios florestais
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Boate Kiss volta à pauta do STJ: entenda a discussão sobre as penas dos quatro condenados
Caso será novamente analisado pela Sexta Turma, após o Supremo Tribunal Federal ter mantido as condenações do júri e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ter redimensionado as penas dos réus.
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El Niño deve continuar influenciando o clima em 2027
Aquecimento do Pacífico reforça previsão de El Niño mais intenso.