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A OAB Rondônia lamentou profundamente o falecimento da advogada Elisângela Gomes Vieira. Em nota, a seccional expressou solidariedade e condolências a familiares, amigos e colegas neste momento de dor.
A primeira etapa de coleta de dados do Censo Escolar da Educação Básica 2026 se encerra nesta sexta-feira (31). Escolas devem informar matrículas, turmas e infraestrutura. O Inep coordena a pesquisa, cujos dados são cruciais para políticas educacionais e financiamento.
O STJ decidiu que o valor da causa em ações de rescisão de contratos built to suit deve ser equivalente a 12 meses de aluguel, conforme a Lei do Inquilinato, e não o valor integral do contrato. A decisão, unânime, manteve o ajuste feito pelo TJPR em um caso específico.
As inscrições para a segunda edição de 2026 do Celpe-Bras, exame de proficiência em português para estrangeiros, abrem nesta segunda-feira, 27 de julho, e vão até 6 de agosto. As provas serão aplicadas em outubro no Brasil e em novembro no exterior.
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca tornar obrigatório o oferecimento de apoio psicológico a todos os profissionais da educação em escolas e universidades, públicas e privadas. A medida visa combater o estresse e problemas de saúde mental no ambiente escolar.
Um homem que estava desaparecido desde a madrugada de quinta-feira (23) foi encontrado morto na manhã desta sexta-feira (24), dentro de um túmulo no Cemitério Santo Antônio, em Porto Velho. O caso é investigado pela Delegacia de Homicídios.
O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) determinou que Machadinho do Oeste apure falhas em um contrato emergencial de transporte escolar.
Uma consulta pública sobre a educação bilíngue de surdos no Brasil está aberta até sábado (25) para coletar contribuições de profissionais da educação e da sociedade civil. As sugestões embasarão as Diretrizes Nacionais da modalidade, que visam garantir direitos linguísticos e educacionais de estudantes surdos e surdocegos, integrando a Política Nacional de Educação Bilíngue de Surdos (PNEBS).
O Projeto de Lei 1207/26 propõe a criação de um instrumento nacional de avaliação de risco de feminicídio e um modelo padronizado de registro clínico nos serviços de saúde. A medida visa identificar perigos, unificar informações e prevenir mortes, fortalecendo provas judiciais.
A AROM e o DER-RO convidam municípios da Amazônia Legal, incluindo Rondônia, para o chamamento “Cidade Presente na Amazônia”. A iniciativa oferece assistência técnica para projetos de desenvolvimento urbano integrado e justiça climática. Inscrições vão até 3 de agosto de 2026.
Candidatos pré-selecionados na primeira chamada do Prouni 2026/2 têm até esta sexta-feira, 24 de julho, para entregar a documentação comprobatória. O programa oferece mais de 471 mil bolsas de estudo, incluindo vagas para ações afirmativas.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) classificou visitas domiciliares não solicitadas de correspondentes bancários a idosos para oferecer empréstimos consignados como assédio de consumo, prática vedada pelo Código de Defesa do Consumidor. A decisão reforça a proteção à hipervulnerabilidade do idoso.