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O MEC divulgou o resultado da lista de espera do Prouni para o primeiro semestre. Candidatos pré-selecionados têm até 10 de abril para enviar a documentação. A edição de 2026 oferece mais de 595 mil bolsas em todo o país, sendo a maior da história do programa.
Rondônia inicia a semana com 2.317 vagas de emprego no Sine/RO, refletindo o fortalecimento da economia estadual. O sistema, coordenado pela Sedec, registrou mais de 3,4 milhões de conexões. Governador Marcos Rocha e secretário Lauro Fernandes destacam investimento em políticas públicas e apoio a empreendedores. Há 380 novas vagas, com destaque para Porto Velho e oportunidades para jovem aprendiz.
O Projeto de Lei 6542/25, do deputado Vanderlan Alves (Solidariedade-CE), propõe novas regras nacionais para o licenciamento e operação de aterros sanitários. A medida visa fortalecer a proteção ambiental, hídrica e sanitária, além de garantir os direitos de comunidades tradicionais, exigindo licenciamento completo e estudos de impacto ambiental detalhados.
A Terceira Turma do STJ decidiu que procurações eletrônicas são válidas sem ICP-Brasil, mas juízes podem exigir certificação qualificada em caso de dúvida sobre autenticidade. A decisão ocorreu em um caso de suposta litigância predatória, reforçando o controle judicial.
Pesquisa do Unicef revela que fatores sociais como sobrecarga materna, preço e aspectos afetivos impulsionam o consumo de ultraprocessados por crianças em comunidades urbanas brasileiras. O estudo aponta desconhecimento sobre esses produtos e baixa eficácia da rotulagem frontal.
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2285/25, que cria a Política Nacional de Proteção e Localização Assistida de Pessoas com Alzheimer (PPLAPA). A iniciativa prevê o fornecimento gratuito de dispositivos de rastreamento para pacientes e cuidadores, visando garantir segurança e acolhimento a indivíduos vulneráveis e prevenir desaparecimentos.
A Polícia Federal prendeu uma professora da Unicamp e seu marido, doutorando, suspeitos de furtar material biológico de um laboratório de alta segurança. O material, diversos tipos de vírus, foi encontrado no próprio campus. A Unicamp colabora com a investigação, e o casal pode responder por furto qualificado.
Um fundo de investimento privado assumirá a gestão de infraestrutura de 95 escolas públicas em Minas Gerais por 25 anos, com R$ 5,1 bilhões em investimentos. A iniciativa, criticada por entidades educacionais, inspirou projeto similar no Rio Grande do Sul para 98 escolas.
A Comissão de Previdência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2285/25, que institui a Política Nacional de Proteção e Localização Assistida de Pessoas com Alzheimer (PPLAPA). A proposta prevê o fornecimento gratuito de dispositivos de rastreamento para pacientes e cuidadores, visando segurança e apoio.
A Comissão de Previdência da Câmara aprovou o PL 2615/24, que inclui o combate à violência doméstica em programas de saúde para profissionais de segurança. A proposta, de Aureo Ribeiro, altera o Pró-Vida e torna obrigatória a participação em reeducação.
O Prêmio Educador Nota 10 abriu inscrições para sua 28ª edição, introduzindo a nova categoria Gestor Escolar. A iniciativa do Instituto Somos reconhece diretores e vice-diretores por sua liderança na melhoria da aprendizagem, além de professores e coordenadores. Candidaturas até 22 de maio.
A Comissão de Previdência da Câmara aprovou um projeto que suspende uma resolução que impedia comunidades terapêuticas de serem reconhecidas pelo Suas. O relator, deputado Pastor Sargento Isidório, e os autores dos projetos argumentam que a resolução excedeu sua competência.