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Governo de Rondônia decreta ponto facultativo em 20 de abril, estendendo o feriado de Tiradentes. Repartições públicas estaduais estarão fechadas nos dias 20 e 21, mas serviços essenciais como saúde e segurança serão mantidos.
A Anvisa e conselhos de saúde assinaram uma carta de intenção para promover o uso seguro e racional de medicamentos agonistas do receptor GLP-1, conhecidos como canetas emagrecedoras. A medida visa combater irregularidades e proteger a população, em meio a apreensões de produtos ilegais e alertas sobre riscos como pancreatite.
O estado de São Paulo registrou três casos de febre amarela no Vale do Paraíba, incluindo um óbito em Cunha. Dois pacientes de Cruzeiro se recuperam. O CVE informou que os casos não eram vacinados. A Secretaria de Saúde de Cunha investiga a origem da infecção. A vacinação é crucial e gratuita.
A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) de Rondônia e a Sociedade Bíblica do Brasil (SBB) firmaram um Termo de Cooperação para ampliar a assistência religiosa no sistema prisional. A parceria prevê a doação de Bíblias para detentos, visando ao desenvolvimento pessoal e à reintegração social.
Um boletim da Fiocruz alerta para o aumento de casos graves de síndromes gripais em 18 estados e no DF, com destaque para o Vírus Sincicial Respiratório (VSR). A Anvisa ampliou o uso da vacina Arexvy para adultos a partir de 18 anos. Entenda transmissão, sintomas, grupos de risco, diagnóstico, tratamento e prevenção do VSR, além das opções de imunização para gestantes e bebês pelo SUS.
O Iperon celebrou 43 anos com programação em Porto Velho, focada em gestão previdenciária e valorização do servidor. O evento incluiu Audiência Pública com dados administrativos e ações do 'Abril Verde' para o bem-estar dos funcionários, reforçando o compromisso institucional.
O governo de Rondônia impulsiona a cafeicultura por meio do programa Plante Mais, transformando a vida de agricultores como Silvani e Maurício, em Alta Floresta d’Oeste, e Cleonir, em Seringueiras. Com assistência técnica da Emater-RO e distribuição de mudas, o estado projeta crescimento de 18% na safra 2025/2026, consolidando-se como referência nacional na produção de café robusta e promovendo prosperidade no campo.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a intimação do devedor é obrigatória quando o cumprimento provisório de sentença se torna definitivo. A Terceira Turma enfatizou a distinção entre os procedimentos, garantindo o direito de defesa do executado.
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que autoriza municípios e o Distrito Federal a isentarem o ISS para a Copa do Mundo Feminina de 2027. A proposta, que segue para o Senado, visa cumprir compromissos fiscais assumidos pelo Brasil para sediar o evento, que ocorrerá em oito cidades.
A Câmara dos Deputados aprovou um PDL que suspende uma norma de 2021 do Ministério da Agricultura, a qual flexibilizava o controle fitossanitário na importação de cacau da Costa do Marfim. A medida visa proteger as lavouras nacionais e o mercado interno, evitando pragas e concorrência desleal.
O CNPq lançará em abril o edital do Programa de Capacitação Institucional (PCI), com R$ 120 milhões para bolsas de pesquisa em 16 unidades do MCTI. O programa de 4 anos terá reajuste de 30% nas bolsas (piso de R$ 4 mil) e concorrência por projetos, permitindo atuação em startups.
A CCJ da Câmara aprovou projeto de lei que prioriza atendimento psicológico e social no SUS para mulheres que perdem o filho na gravidez ou parto. A proposta, da relatora Chris Tonietto, segue para o Senado e visa preencher lacunas, garantindo também registro civil gratuito para natimortos.