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O cadastro eleitoral foi fechado em 6 de maio, impedindo a emissão de novos títulos e regularizações até 3 de novembro, após as Eleições de 2026. Eleitores questionam a situação, enquanto serviços online básicos seguem acessíveis.
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui pagamentos a proprietários rurais e comunidades que realizem ações de prevenção e combate a incêndios. A proposta prioriza agricultores familiares, povos indígenas e comunidades tradicionais, e prevê isenção tributária para os beneficiários.
A Comissão de Finanças da Câmara aprovou projeto de lei para pagar produtores rurais e comunidades que previnem incêndios. A proposta prioriza agricultores familiares, povos indígenas e populações vulneráveis, com isenções tributárias e limites para receitas hídricas.
O governo de Rondônia, através da Sepat, realizou ações de regularização fundiária rural na Bacia do Palmeiras, em Espigão d'Oeste, de 26 de abril a 10 de maio. A iniciativa visa fortalecer o setor produtivo, promover cidadania e garantir segurança jurídica aos produtores.
O Governo Federal lançou dois editais para expandir o acesso à internet e fortalecer serviços públicos. A iniciativa conectará até 3,8 mil UBS, ampliando a telessaúde, e investirá R$ 500 milhões para levar banda larga a municípios remotos, beneficiando 2,5 milhões de pessoas.
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara debate nesta terça (12) os indicadores do Brasil em políticas de controle do tabaco, com foco na tributação. O deputado Padre João (PT-MG) solicitou a audiência para analisar a eficácia da política tributária no combate ao tabagismo, em meio à reforma tributária.
Candidatos da segunda etapa do Revalida 2025/2 já podem consultar o Cartão de Confirmação da Inscrição, que detalha locais, datas e horários da prova prática. O Inep disponibilizou o documento nesta segunda-feira (11). As provas ocorrerão no próximo sábado (16) e domingo (17), avaliando médicos formados no exterior para atuação no Brasil.
O Detran-RO realizou ações educativas de trânsito durante o Circuito Sesc de Corridas em Porto Velho, integrando a campanha Maio Amarelo. O evento, com 800 participantes, promoveu conscientização sobre segurança viária, com atividades para todas as idades e distribuição de bafômetros.
O Conselho Consultivo do Parque Estadual Guajará-Mirim realizou reunião para apresentar ações de conservação ambiental e planejar futuras estratégias. O encontro debateu programas como Arpa e ICMS Ecológico, educação ambiental, monitoramento e fiscalização, e a composição de novos conselheiros. Autoridades de Rondônia reforçaram o compromisso com a preservação e a gestão participativa.
Minas Gerais registra a primeira morte por hantavírus em 2026, um homem de 46 anos de Carmo do Paranaíba. O caso, confirmado pela Fundação Ezequiel Dias, não está ligado a surtos em navios. A SES-MG reforça que a transmissão não ocorre entre pessoas e detalha medidas de prevenção.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que isenta pessoas com marca-passo de detectores de metal. A medida visa proteger o funcionamento dos dispositivos cardíacos, exigindo atestado médico e revista manual como alternativa. O texto segue para o Senado.
O governo de Rondônia avança na 2ª fase do Plano de Manejo Integrado do Fogo no Parque Estadual Guajará-Mirim. A iniciativa da Sedam, CUC, Cogeo e CBMRO visa proteger ecossistemas, biodiversidade e reduzir incêndios, com 85 hectares de queima prescrita já realizados.