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Cientistas e ativistas alertam para o risco de extinção dos jumentos no Brasil, com uma queda de 94% na população. Em debate na Câmara, foi pedida a aprovação de um PL que proíbe o abate, impulsionado pelo comércio ilegal de peles para a medicina chinesa. A importância ecológica do animal na Caatinga também foi destacada.
São Paulo confirmou mais dois óbitos por febre amarela nesta quinta-feira (14), totalizando cinco mortes em nove casos registrados em 2026. As vítimas, de 64 e 54 anos, eram de Lagoinha e não estavam vacinadas. A Secretaria de Saúde reforça a importância da imunização gratuita.
O V Fórum Sebrae de Energia Solar reuniu especialistas em Natal para discutir o futuro do mercado. O evento abordou tendências, inovações e o papel do Rio Grande do Norte na transição energética, com foco em geração distribuída, mobilidade elétrica e novas soluções para consumidores e integradores, destacando o crescimento do setor.
O Sebrae/MT, através de seu diretor André Schelini, estreita laços com a Bolívia para impulsionar pequenos negócios e a integração regional. Encontros em Santa Cruz de La Sierra visam harmonizar regulamentações e promover a segurança jurídica para empreendedores.
O Festival LED – Luz na Educação acontece no Pier Mauá, Rio de Janeiro, nos dias 15 e 16 de setembro, destacando a educação empreendedora do Sebrae. O evento gratuito contará com a presença de personalidades e apresentará programas como Supernova e Desafio Liga Jovem, além de painéis e oficinas.
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou um projeto de lei que cria a Política Nacional de Promoção dos Direitos e Atenção Integral a idosos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), visando assistência, apoio e acolhimento, além de combater preconceitos e garantir acesso a serviços.
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que integra o conceito de resiliência à Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. A medida visa tornar cidades brasileiras mais aptas a resistir, adaptar-se e recuperar-se de desastres, introduzindo o princípio de 'reconstruir melhor' e incentivando soluções baseadas na natureza.
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que integra o conceito de resiliência à Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. A medida visa preparar cidades e comunidades para resistir, adaptar-se e recuperar-se de desastres, promovendo a reconstrução com infraestruturas mais robustas e sustentáveis.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5943/23, que expande a Rota do Café.
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara enviará recomendações para evitar interferência política na 'lista suja' do trabalho escravo. Debates recentes na Câmara dos Deputados abordaram o aumento de casos, a necessidade de fortalecer políticas públicas e a urgência de responsabilizar empresas e setores produtivos.
O Corpus Christi não é um feriado nacional automático, dependendo de lei municipal para ser oficializado. A Lei nº 9.093/1995 permite que municípios declarem até quatro feriados religiosos.
A Câmara aprovou regras mais rígidas para loteamentos em áreas de risco de alagamento. A proposta exige estudos técnicos prévios para escoamento de água da chuva, visando prevenir tragédias. A medida altera a Lei do Parcelamento do Solo Urbano, com critérios proporcionais e foco em transparência e participação pública.