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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o PL 216/24, que propõe incluir a espiritualidade como fator de saúde na Lei Orgânica da Saúde. A medida, defendida pelo deputado Roberto Monteiro Pai e relatada por Jorge Solla, reconhece o papel da espiritualidade no bem-estar e recuperação de pacientes, diferenciando-a de religião. O projeto segue para análise da CCJ.
O TRE-RO lançou a revista “Rondônia Decide: História dos Plebiscitos e a Criação de Municípios” em 10 de maio. A publicação aborda o histórico dos plebiscitos em Rondônia, destacando a participação popular na emancipação de municípios e o papel da Justiça Eleitoral na democracia.
A Justiça de Rondônia anulou a convocação de um advogado por uma CPI, garantindo o sigilo profissional e a independência da defesa técnica. A decisão, resultado da atuação da OAB Rondônia, impede que o profissional seja compelido a depor sobre fatos de clientes ou informações protegidas.
A comissão externa da Câmara dos Deputados realizou audiência pública para discutir a recuperação econômica e a reconstrução de municípios da Zona da Mata mineira, afetados pelas chuvas de fevereiro. Deputados Ana Pimentel e Igor Timo solicitaram o debate sobre os prejuízos e a necessidade de ações coordenadas.
A OAB Rondônia abriu inscrições para 200 vagas no Escritório Corporativo Virtual Trabalhista, com foco em inclusão e diversidade. O edital nº 003/2026 prevê renovação total do quadro e atuação 100% digital, garantindo acesso à justiça em todo o estado.
Servidores do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Rondônia (Iperon) participaram de uma campanha anual de doação de sangue na Fhemeron, em Porto Velho, na quinta-feira (14). A iniciativa visa reforçar os estoques do banco de sangue estadual e promover a solidariedade entre os funcionários públicos.
Lula defende a soberania brasileira na exploração de terras raras e minerais críticos, abrindo portas para parcerias internacionais. A declaração ocorreu na inauguração de quatro novas linhas do acelerador de partículas Sirius, em Campinas, um marco para a pesquisa científica e tecnológica do país.
Muitos brasileiros com deficiência (PcDs) ou doenças graves desconhecem seus direitos tributários, como isenções e deduções do Imposto de Renda. Especialistas alertam para a legislação defasada e a falta de informação, que impedem que aposentados e pensionistas com certas condições de saúde acessem benefícios fiscais, incluindo a recuperação de valores retroativos.
O governo de Rondônia, em parceria com uma multinacional de tecnologia, promoveu um workshop para estudantes do Ensino Médio da Escola Estadual Juracy, em São Carlos, Baixo Madeira. O evento, com cerca de 30 participantes, focou em ferramentas digitais e IA para produção de conteúdo educacional, visando inovação e novas possibilidades de aprendizado.
A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) de Rondônia promoveu uma capacitação sobre o Sistema Transferegov, visando fortalecer a gestão pública e a captação de recursos federais. O curso, realizado de 11 a 15 de maio de 2026, aprimorou a eficiência de servidores estaduais e municipais na execução de políticas públicas.
O Espaço Alternativo de Porto Velho passa por ampla reforma e ampliação, com investimento de R$ 11,1 milhões do Governo de Rondônia. O projeto visa modernizar o local com novas áreas de lazer, esporte, estacionamento e iluminação LED, impulsionando o bem-estar e o turismo na capital.
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promoveu um seminário sobre a Nova Economia, atendendo a um pedido da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ). O debate focou em um novo modelo de desenvolvimento que articula crescimento econômico, justiça social e sustentabilidade ambiental, visando enfrentar crises multidimensionais e desigualdades estruturais.