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A OAB Rondônia, através de sua Comissão de Direitos Humanos, acompanhou uma inspeção extraordinária na Penitenciária Estadual Jorge Thiago Aguiar Afonso, em Porto Velho. O objetivo foi avaliar as condições do local, ouvir servidores e reeducandos, e buscar soluções para uma execução penal justa e digna.
O governo de Rondônia intensifica ações de educação ambiental em diversos municípios, focando na conscientização sobre queimadas, descarte de resíduos e preservação. As atividades, lideradas pela Sedam e CBMRO, incluem palestras, orientações e mobilizações em Ouro Preto do Oeste, Candeias do Jamari e outras localidades.
A Comissão da Amazônia da Câmara aprovou projeto para criar o Programa Nacional de Fomento à Pesquisa em Biotecnologia na Amazônia Legal. A proposta visa incentivar estudos da biodiversidade e desenvolver produtos sustentáveis, com foco na participação de povos indígenas e comunidades tradicionais.
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais aprovou um projeto de lei que incentiva cooperativas e pequenos negócios comunitários na região Norte. A proposta visa apoiar produtores locais na geração de renda sustentável, priorizando a criação de incubadoras adaptadas aos desafios amazônicos e o fomento a tecnologias sociais. O texto segue para análise em outras comissões.
A 11ª fase da Operação Mute foi realizada na Penitenciária Pandinha, em Porto Velho, com o objetivo de combater comunicações ilícitas e fortalecer o controle prisional. A ação, coordenada pela Senappen, mobilizou forças penais estaduais e federais em Rondônia.
Pesquisa revela que 70% dos brasileiros com diabetes sofrem impacto emocional e defendem tecnologias para gerenciar a doença. O estudo global, com participação do Brasil, aponta que sensores com IA são cruciais para prever níveis de glicose e melhorar a qualidade de vida dos pacientes, embora o SUS ainda não os incorpore amplamente.
Um projeto de lei na Câmara dos Deputados (PL 1210/26) busca incluir gastos com home care, enfermeiros e cuidadores entre as despesas dedutíveis do Imposto de Renda. A proposta, de autoria de Jonas Donizette (PSB-SP), visa aliviar o sistema de saúde e respeitar a capacidade contributiva do cidadão.
Um projeto de lei na Câmara dos Deputados busca incluir os gastos com vacinas obrigatórias, registradas pela Anvisa, como despesas dedutíveis do Imposto de Renda. A deputada Caroline de Toni (PL-SC), autora da proposta, justifica a medida pela lógica de que outras despesas de saúde já são dedutíveis.
Especialistas oferecem orientações detalhadas sobre como declarar planos de saúde e dependentes no Imposto de Renda, abordando questões como coparticipação, reembolsos e particularidades para pessoas com deficiência, visando evitar a malha fina.
O programa Move Aplicativos, com R$ 30 bilhões, visa auxiliar motoristas de app e taxistas na compra de veículos novos.
Marta, de 40 anos, retorna à seleção brasileira feminina de futebol para dois amistosos contra os Estados Unidos, em junho, em São Paulo e no Ceará.
A influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra foi detida em Barueri, SP, em uma operação conjunta do Ministério Público e da Polícia Civil.