Notícias mais recentes de Destaque
O Projeto de Lei 190/26, em análise na Câmara, propõe proibir a cobrança de taxas meramente arrecadatórias em corridas de rua e eventos esportivos não formais. A deputada Carla Dickson (PL-RN), autora, justifica a medida para afastar encargos incompatíveis com a função social do esporte, promovendo a saúde.
Entidades civis e parlamentares denunciam a escassez de medicamentos e tratamentos para epilepsia no SUS e no mercado, durante audiência na Câmara. A falta de acesso e a lentidão na incorporação de tecnologias geram danos irreversíveis e impactos sociais, segundo especialistas.
O SUS restabelecerá, a partir de agosto, o esquema de vacinação contra a poliomielite, incluindo uma dose de reforço para crianças de 4 anos. A medida retorna ao modelo de duas doses de reforço, agora exclusivamente com vacina injetável, visando manter a alta proteção contra a doença.
A OAB/RO, por meio de sua Comissão de Direito Agrário (CDA), acompanhou a solenidade "Titulação e Créditos: Cidadania no Campo" em Porto Velho, onde foram entregues 500 títulos de domínio, 1.000 contratos de crédito rural e 100 moradias a famílias rurais. O evento também lançou o sistema PGT para agilizar a regularização fundiária.
Municípios têm até 3 de julho de 2026 para participar da consulta pública do Plano Nacional de Mobilidade Urbana (PlanMob-Brasil). A iniciativa da CNM busca coletar contribuições para diretrizes que promoverão deslocamentos mais seguros, acessíveis e sustentáveis.
A Anvisa liberou detergentes e desinfetantes da Ypê produzidos a partir de janeiro de 2026, após a empresa apresentar laudos satisfatórios. Contudo, a agência mantém a determinação de recolhimento voluntário para lava-roupas de lotes específicos fabricados até março de 2026.
Um projeto de lei (PL 74/26) em análise na Câmara dos Deputados busca garantir a pacientes e seus representantes acesso integral a dados sobre medicamentos administrados em hospitais públicos e privados, detalhando informações e procedimentos para maior segurança e transparência.
A Medida Provisória 1370/26 estabelece que novos estudantes de medicina deverão ser aprovados no Enamed para obter registro profissional. O exame, que já avalia cursos e alunos, também substituirá a fase teórica do Revalida e busca garantir a qualificação dos futuros médicos no país.
O Programa Avança Rondônia (ProAR) realiza avaliações formativas entre 15 e 26 de junho em 15 escolas de Vilhena e Chupinguaia, abrangendo 1.450 estudantes do 8º ano. A iniciativa da Seduc visa diagnosticar a proficiência dos alunos para orientar o planejamento pedagógico e aprimorar o ensino na rede estadual.
Cacique Raoni Metuktire, de 94 anos, mantém quadro de saúde estável após cirurgia intestinal. Internado na UTI do Hospital São Paulo (HSP/Unifesp), ele não tem febre, respira sem ventilação e apresenta função renal normal, recuperando-se desde sua transferência na sexta-feira (19).
Produtores rurais de Rondônia, atendidos pela ATeG do SENAR, foram premiados no 2º Concurso de Melhor Café de Espigão do Oeste, realizado em 13 de junho. O evento, promovido pelo Sebrae, destacou a qualidade dos cafés locais e a importância do suporte técnico na cafeicultura regional. Ricardo Germano da Silva e Lemar Suruí conquistaram o 1º lugar em suas categorias.
A OAB Rondônia, por meio de suas comissões de Direito Digital e Direito na Escola, realizou uma palestra no Colégio Sapiens em 18 de junho de 2026. O evento conscientizou alunos do Ensino Médio sobre crimes digitais e cyberbullying, destacando a importância da segurança e responsabilidade no ambiente virtual.