Política
Projeto exige que planejamento de compras públicas preveja assistência técnica
O Projeto de Lei 2699/24, em análise na Câmara dos Deputados, determina que o planejamento das compr
26/09/2024
Projeto descriminaliza a posse e legaliza a criação de animal silvestre não ameaçado de extinção
O Projeto de Lei 2384/24 descriminaliza a posse e legaliza a criação de animal silvestre não ameaçad
26/09/2024
Sancionada lei que reorganiza 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.984, de 2024, que determ
26/09/2024
Reforma pode aumentar carga tributária e prejudicar PcD, alertam especialistas
A regulamentação da reforma tributária poderá ter como consequências, por exemplo, a maior alíquota
26/09/2024
