Política
Comissão debate papel das normas infralegais na proteção de crianças e adolescentes
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (24)
24/09/2025
Comissão discute nomas do Conselho Nacional de Educação para cursos de educação física
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (24) audiência pública sob
24/09/2025
Comissão aprova prioridade para processos de crime contra criança
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei q
24/09/2025
Grupo de trabalho debate verificação etária, publicidade, jogos e proteção da infância na internet
O Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital da Câmara dos Depu
23/09/2025
23/09/2025
22/09/2025
