Geral
Cancelada audiência com ministro da Justiça sobre violência de gênero
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que
07/08/2023
Sancionada lei que veta vínculo empregatício entre igrejas e religiosos
Foi sancionada a lei que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para estabelecer a inexist
07/08/2023
Comissão especial sobre a perda da nacionalidade realiza audiência pública
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa casos de perda da nacionalidade (PEC 16/21)
07/08/2023
Comissão vai debater acolhimento da pessoa idosa no sistema educacional
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados vai realizar, na quarta-fe
07/08/2023
07/08/2023
05/08/2023
