Alto Alegre,

Geral

Assistência Social

Projeto traz suplementação orçamentária de R$ 483,2 milhões para diversos ministérios

O Congresso Nacional analisa projeto de lei (PLN 19/23) que abre crédito suplementar no Orçamento de

15/08/2023

Autoridade Portuária

Governo sugere ajustes para empresas públicas no Orçamento de 2023

O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 20/23) que abre crédito suplementar de R$ 19,5 milhões no

15/08/2023

Legislação Participativa

Seminário debate comercialização, certificação e rastreabilidade do ouro no Brasil

A Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (19

15/08/2023

medida provisória

Votação de parecer à MP sobre retomada de obras em escolas fica para quarta

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1174/23, sobre a retomada de obras em escolas públi

15/08/2023

14/08/2023

Segurança Pública

Comissão aprova compartilhamento de flagrantes de pardais com órgãos de segurança pública

14/08/2023

Saúde Aprovou

Comissão de Saúde aprova garantia de acompanhante para pessoas com deficiência em consultas e exames

14/08/2023

Fundo Nacional

Comissão aprova projeto que prioriza recursos para turismo sustentável em parques nacionais

14/08/2023

Crimes Ambientais

Comissão aprova aumento da multa por desastres ambientais para até R$ 5 bilhões

14/08/2023

Educação Inclusiva

Comissão de Educação vai debater acolhimento de escolas às pessoas com deficiência

14/08/2023

Conduta Criminosa

Comissão aprova projeto que aumenta pena para quem usa inocente para dissimular tráfico de drogas

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