Geral
Projeto garante a indígenas o direito de dar nome às escolas que atuem em seu território
O Projeto de Lei 3148/23 garante autonomia às comunidades indígenas, quilombolas e do campo para atr
11/08/2023
Comissão aprova aumento de prazo para vítima de violência doméstica fazer queixa contra agressor
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 421/23
11/08/2023
Comissão aprova divulgação do crime de importunação sexual no transporte público e em blocos de carnaval
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou propos
11/08/2023
Projeto torna a língua espanhola opcional no currículo do ensino fundamental
O Projeto de Lei 1580/19 prevê a oferta da língua espanhola, de maneira opcional, no currículo do en
11/08/2023
10/08/2023
10/08/2023
