Geral
Comissão sobre migrações debate deslocamentos humanos em razão das mudanças climáticas
A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados promove audiência pública ne
16/08/2023
Comissão aprova projeto que exige publicação mensal de dados da violência contra a mulher
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna
15/08/2023
Comissão aprova projeto que dispensa prescrição médica para mamografia de pacientes entre 40 e 69 anos
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite que
15/08/2023
Projeto traz suplementação orçamentária de R$ 483,2 milhões para diversos ministérios
O Congresso Nacional analisa projeto de lei (PLN 19/23) que abre crédito suplementar no Orçamento de
15/08/2023
15/08/2023
14/08/2023
