Previdência Social 01/11/2023

CAE aprova Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social

pensão especial 01/11/2023

Sancionada pensão para filhos e dependentes de vítimas de feminicídio

Judiciário 01/11/2023

Bagattoli elogia Pacheco por defesa das prerrogativas do Congresso

Tribunal Federal 01/11/2023

Seif apoia PEC que criminaliza porte ou posse de qualquer quantidade de droga

Bebidas Energéticas 01/11/2023

Projeto torna obrigatório alerta sobre alto teor de cafeína em bebidas energéticas

Lei Complementar 01/11/2023

Projeto regulamenta tributação de trusts no Brasil