Diário Oficial 09/11/2023

Nova lei que garante assistência psicológica a gestantes e puérperas no SUS

Segurança Pública 09/11/2023

Comissão aprova uso do serviço militar como título em concurso para área de segurança

Diário Oficial 09/11/2023

Lei cria política para conscientizar população sobre doação de órgãos

Deficiência 09/11/2023

Comissão aprova vagas para veículos usados por pessoas com deficiência em escolas e hospitais

Torna Obrigatória 09/11/2023

Comissão aprova obrigatoriedade de dispositivo em veículos para abrir porta-malas por dentro

Transição Energética 09/11/2023

Comissões discutem regras para medir eficiência de fontes energéticas no Brasil