Diário Oficial 10/11/2023

Sancionada a 'Lei Tatiane' que incentiva a doação de órgãos para transplantes

Torna Obrigatória 10/11/2023

Comissão aprova contratação obrigatória de artistas locais em eventos financiados com recursos públicos

Deficiência 10/11/2023

Comissão aprova reserva de vagas para pessoas com deficiência em empresas contratadas pelo serviço público

Emendas Individuais 10/11/2023

Comissão Mista de Orçamento lista obras inacabadas que devem receber recursos em 2024

Relatório Contrário 10/11/2023

Relator é contra indenizar por dano moral a perda de tempo do consumidor

Seguros Privados 10/11/2023

Comissão aprova proibição de discriminação de pessoas com deficiência em seguros de vida e outros