Injúria Racial 28/12/2024

Racismo: TJ-SP concede liberdade provisória a atletas do River Plate

Profissionais 28/12/2024

Prefeitura sanciona mudanças na carga horária de professores do Rio

Orçamentária Anual 27/12/2024

Com votação adiada, Orçamento de 2025 terá execução provisória

Turismo Sexual 27/12/2024

Sancionada lei que endurece penas para empresa que facilita turismo sexual

Programa Nacional 27/12/2024

Lei torna Pronampe permanente e destina R$ 4 bi para Programa Pé-de-Meia

Geofísica 27/12/2024

Sancionada com vetos lei que regula a profissão de geofísico