Ministério Público 15/08/2024

MPRO realizará ciclo de diálogos da Lei Maria da Penha na próxima segunda-feira (19)

Comitê Interinstitucional 15/08/2024

MPRO realiza evento de integração com agentes de combate à sonegação fiscal

Plenário Aprovou 15/08/2024

PEC que regula eleição em tribunais de Justiça estaduais vai à promulgação

Municípios 15/08/2024

PEC sobre dívidas previdenciárias e precatórios dos municípios vai à Câmara

PEC 15/08/2024

Sessão deliberativa é suspensa e será retomada nesta quinta-feira

estados 15/08/2024

Senado aprova renegociação de dívidas dos estados com a União