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Prática recorrente em muitos esportes, a intimidação sistemática — conhecida como bullying — agora está sendo coibida formalmente por meio da Lei 14.911, de 2024, publicada nesta quinta-feira (4) no Diário Oficial da União. A norma é resultado do PL 268/2021, que  altera a Lei Geral do Esporte (LGE — Lei 14.597, de 2023) para determinar a adoção de medidas para prevenção e enfrentamento desse tipo de agressão em todos os níveis esportivos.

Pela lei, a intimidação sistemática é todo ato de violência (física ou psicológica) intencional e repetitivo que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas. O objetivo é intimidar ou agredir, causando humilhação, dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas.

Também está prevista na norma que haverá a adoção de medidas que conscientizem, previnam e combatam a prática de bullying, bem como as práticas atentatórias à integridade esportiva e ao resultado esportivo. A nova lei estabelece ainda que os estados, o Distrito Federal e os municípios que têm sistemas próprios de esporte deverão incluir em seus projetos esportivos ações educativas e de conscientização contra a intimidação sistemática.

Racismo no futebol
O projeto, oriundo da Câmara, foi aprovado em junho no Senado, sob relatoria do senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL). No relatório, o senador ressaltou que o bullying no esporte é um problema sério que afeta atletas de todas as idades e níveis de habilidade, "passando por insultos verbais durante os treinos até agressões físicas nos vestiários, causando danos emocionais e psicológicos significativos nos envolvidos".

A norma também vem ao encontro da luta local e mundial contra o bullying no esporte profissional, como no futebol. Não raramente, são noticiados comportamentos inaceitáveis contra os jogadores, como quando torcedores arremessam cascas de banana no campo, em uma atitude intimidatória e de racismo.

O jogador brasileiro Vinícius Júnior, que atua no Real Madrid, tem sido uma referência mundial na luta contra o bullying e o racismo no esporte. Recentemente, ele conseguiu na Espanha a condenação de três torcedores por racismo. O jogador encabeça uma lista grande de esportistas que já sofreram com esses atos de violência — entre eles Pelé, Mané Garrincha, Leônidas da Silva, Didi, Djalma Santos, Carlos Alberto Torres, Jairzinho, Roberto Carlos, Richarlison e Neymar.