Procurador-Geral de Justiça participa da eleição dos representantes dos MPs estaduais no CNMP
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia, Aluido de Oliveira Leite, participou na manhã desta quarta-feira (28/4), em Brasília, da reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG), convocada em caráter extraordinário, para eleição dos três indicados a representantes dos MPs Estaduais ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A reunião foi conduzida pela nova presidente do Colegiado,procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei.
Os atuais conselheiros do CNMP, Rinaldo Reis Lima e Oswaldo D’Albuquerque, foram eleitos para o segundo mandato e o Procurador-Geral Adjunto de Justiça Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Paulo Cezar dos Passos, que integra pela primeira vez a lista.
Os nomes dos três eleitos serão encaminhados ao Senado Federal para sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e, posteriormente, se aprovados, os nomes seguem para votação no Plenário da Casa.
Antes da eleição, houve a posse administrativa dos novos dirigentes do CNPG. Além da PGJ do MP-AP, Ivana Cei, na Presidência, foram empossados os vice-presidentes regionais: o procurador-geral de Justiça do Mato Grosso do Sul, Alexandre Magno Benites de Lacerda; procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro Freitas; a procuradora-geral do Acre, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues; procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior; procurador-geral de Justiça de Santa Catarina, Fernando da Silva Comin; e o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte. O secretário-executivo do CNPG será o ouvidor do MP-AP, promotor Paulo Celso Ramos.