Marcos Rocha anuncia aprovação de lei que inclui igrejas na lista de serviços essenciais em RO
Estado não poderá mais determinar o fechamento total de espaços religiosos, mas ainda pode limitar o número de pessoas presentes no local. Lei ainda não foi publicada no Diário Oficial.
O governado Marcos Rocha anunciou em uma rede social a sanção de um projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) que torna as igrejas atividades essenciais no estado durante o período de calamidade pública. Até esta quarta-feira (17) a lei ainda não havia sido publicada no Diário Oficial do Estado.
A lei, proposta pelo deputado estadual Alex Silva, "estabelece as igrejas e templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública", e ainda proíbe a determinação de fechamento total dos locais.
No entanto, o documento permite a limitação do número de pessoas presentes nesses locais de culto, de acordo com a gravidade da situação, e com decisão fundamentada por autoridade competente.
Em uma postagem no Facebook, Marcos Rocha disse que foram estabelecidas medidas sanitárias e de segurança que serão seguidas pelos templos quando o momento de reabertura chegar.
"É fundamental destacar que estaremos ao lado dos pastores e padres observando as melhores práticas e acompanhando o desenvolvimento da atividade. Entendemos que é algo fundamental para esse momento, pois é alimento para alma e conexão com Deus", disse.
Fonte: G1 RO