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A Semana Nacional de Regularização Fundiária será marcada pelo webinário “Solo Seguro”, evento que reunirá especialistas, magistrados e técnicos para discutir os desafios e avanços na regularização fundiária no Brasil. Com uma programação diversificada, o encontro será realizado nos dias 25 e 26 de novembro e é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com órgãos locais de Rondônia.

Programação

O webinário será dividido em dois dias de debates. No dia 25 (segunda-feira), a abertura oficial ocorrerá às 8h, com a participação do desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos, corregedor-geral da Justiça, e de outras autoridades, como o desembargador Alexandre Miguel, diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, e Marcelo Tramontini, juiz auxiliar extrajudicial da Corregedoria-Geral do Estado de Rondônia.

Os painéis abordarão temas técnicos e jurídicos relacionados à regularização fundiária, com destaque para:

Procedimentos administrativos e questões jurídicas (8h30 às 10h), discutindo as etapas da Reurb e as buscas cartorárias nas Serventias de Registro de Imóveis.

Arquitetura urbanística e engenharia de agrimensura (10h30 às 12h15), com tópicos como o papel do agrimensor/topógrafo e do urbanista, além de responsabilidade técnica em projetos de regularização fundiária.

Já no dia 26 (terça-feira), a programação começa às 8h30, com painéis sobre:

Boas práticas na Reurb, explorando metodologias de trabalho aplicadas em Rondônia, com casos das cidades de Porto Velho e Rolim de Moura.

O meio ambiente e a regularização fundiária, com foco no direito ambiental e debates sobre experiências locais de regularização.

O encerramento está previsto para 10h40, após um painel de debates com convidados.

Relevância do evento

A regularização fundiária é um tema central para a garantia do direito à moradia e à segurança jurídica de propriedades, especialmente em áreas urbanas e rurais. O evento busca promover a troca de experiências e conhecimentos entre técnicos e gestores, com foco na aplicação prática da Reurb (Regularização Fundiária Urbana) e na integração entre diferentes áreas do conhecimento, como Direito, engenharia e urbanismo.

Como participar

O webinário será transmitido online, e os interessados podem acompanhar as discussões ao vivo. Para mais informações sobre o evento e o acesso à transmissão, recomenda-se buscar detalhes com os organizadores ou nos canais oficiais do CNJ e da Corregedoria-Geral do Estado de Rondônia.

O evento é uma oportunidade para aprofundar o entendimento sobre os desafios e as soluções que envolvem a regularização fundiária no Brasil, contribuindo para um território mais justo e regularizado.