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O Ministério Público de Rondônia (MPRO) participou, na última sexta-feira (24/1), da cerimônia que oficializou a elevação da Comarca de Machadinho do Oeste à 2ª entrância. O evento foi realizado no auditório do Fórum Pedro Couto e contou com a presença do Corregedor-Geral do MPRO, Héverton Alves de Aguiar.

Reconhecimento à comunidade
Durante a solenidade, o Corregedor-Geral Aguiar destacou a importância do momento para a população local. “Hoje é um dia muito importante para a comunidade. Não apenas a elevação de uma comarca ou o aumento de juízos. Trata-se do reconhecimento do Poder Judiciário da necessidade de implementação de força orgânica para garantir à população o direito constitucional da jurisdição”, afirmou.

Ampliação dos serviços
A elevação da comarca atende demanda antiga da comunidade de Machadinho do Oeste, que agora terá mais uma vara genérica para dar conta do aumento no número de processos. O ato foi conduzido pelo presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), desembargador Raduan Miguel Filho, que reforçou o impacto positivo da medida.

“O reflexo da elevação desta comarca é amplo. Várias instituições de apoio à Justiça, como o MP, a Defensoria, a Polícia Civil e a OAB, se estruturam para acompanhar esse novo status. É uma alegria contemplar o município com a ampliação dos serviços judiciais e a criação de uma nova vara genérica”, destacou o presidente do TJRO.

Descerramento de placa
Ao final da cerimônia, foi realizado o descerramento da placa comemorativa da elevação da comarca, que será fixada na fachada do Fórum Pedro Couto. As autoridades presentes também assinaram a ata oficial da sessão, registrando o momento histórico.

Ainda pelo MPRO, participaram da cerimônia os Promotores de Justiça Yara Travalon, Lisandra Vanneska Monteiro Nascimento Santos e André Luiz Rocha de Almeida, respectivamente: Chefe de Gabinete da Corregedoria-Geral; Diretora do Centro de Controle Institucional (CONI) e Diretor do Centro de Controle Disciplinar (CODI).

Visita
Após a cerimônia, os integrantes da Corregedoria do MPRO visitaram a Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste, ocasião em que se reuniram com o Promotor de Justiça Eduardo Luiz do Carmo Neto para colher informações acerca dos anseios e necessidades da Promotoria e conhecer a realidade da referida comarca