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Política

Política Nacional 31/07/2024

Lei cria a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana

Medidas Provisórias 30/07/2024

Aprovação de PEC que facilita pagamento de dívidas de partidos foi o destaque da área de política no primeiro semestre

Ensino Médio 30/07/2024

Aprovação do novo ensino médio foi o destaque do primeiro semestre na área de educação

Baixa Emissão 30/07/2024

Primeiro semestre teve aprovação de projetos que priorizam a produção e o uso de energia sustentável

Brasil Semicondutores 30/07/2024

Câmara aprovou incentivos tributários para o setor de semicondutores

Lei Complementar 30/07/2024

Câmara aprovou retomada do seguro obrigatório de veículos

Serão Usadas 30/07/2024

Projeto prevê criação de relatório para subsidiar política pública para mulher

Congresso Nacional 29/07/2024

Quinze vetos presidenciais aguardam votação no Congresso

Espectro Autista 29/07/2024

Deputados aprovaram regras para estimular a contratação de pessoas com autismo

Votação 29/07/2024

Senadores buscam consenso para votar proposições polêmicas

Congresso 29/07/2024

Senado e governo discutem como compensar a desoneração da folha

Plano Nacional 26/07/2024

Lei prorroga atual Plano Nacional de Educação até 31 de dezembro de 2025

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