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Política

Processo Penal 07/09/2024

Projeto determina contagem de prazo em dias úteis no processo penal

Direitos Humanos 07/09/2024

Comissão de Direitos Humanos da Câmara divulga nota sobre denúncias contra ministro Sílvio Almeida

Processo Produtivo 06/09/2024

Proposta permite flexibilização de processo fabril da Zona Franca de Manaus

Diário Oficial 06/09/2024

Lei reconhece Festival de Parintins como manifestação da cultura nacional

Projetos Culturais 06/09/2024

Proposta dobra limite de dedução para doação pela Lei Rouanet em região atingida por desastre

Governo federal 06/09/2024

Audiência vai debater concessão de hidrovias brasileiras

Animais 06/09/2024

Audiência na CMA discutiu segurança no transporte de animais em voos

Assuntos Econômicos 06/09/2024

CAE vai debater cashback e cesta básica nacional na reforma tributária

Simples Nacional 06/09/2024

Reforma tributária: comércio e serviços apontam perda de competitividade e alta de preços

TRATAMENTO 05/09/2024

Proposta autoriza 'castração química' voluntária de preso por crime sexual

Mercúrio 05/09/2024

Projeto proíbe o uso do mercúrio na atividade mineradora no País

Populações Vitimadas 05/09/2024

Projeto pune como improbidade administrativa ato de servidor que impede recebimento de doações em calamidade

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