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Política

Projetos Culturais 06/09/2024

Proposta dobra limite de dedução para doação pela Lei Rouanet em região atingida por desastre

Governo federal 06/09/2024

Audiência vai debater concessão de hidrovias brasileiras

Animais 06/09/2024

Audiência na CMA discutiu segurança no transporte de animais em voos

Assuntos Econômicos 06/09/2024

CAE vai debater cashback e cesta básica nacional na reforma tributária

Simples Nacional 06/09/2024

Reforma tributária: comércio e serviços apontam perda de competitividade e alta de preços

TRATAMENTO 05/09/2024

Proposta autoriza 'castração química' voluntária de preso por crime sexual

Mercúrio 05/09/2024

Projeto proíbe o uso do mercúrio na atividade mineradora no País

Populações Vitimadas 05/09/2024

Projeto pune como improbidade administrativa ato de servidor que impede recebimento de doações em calamidade

Solares Desmontados 05/09/2024

Proposta isenta painéis solares do Imposto de Importação

Processo Civil 05/09/2024

Projeto exclui fiador que não participou de ação de despejo de cumprimento de sentença

Gás Natural 04/09/2024

Projeto do governo flexibiliza política de conteúdo local em contratos de petróleo

Vigiar Manifestações 04/09/2024

Projeto proíbe uso de recursos públicos para monitorar manifestações em redes sociais

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