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Política

Legislação Participativa 09/09/2024

Audiência debate uso de câmeras corporais nas fardas de agentes de segurança pública

Deputado Aureo 09/09/2024

Cancelado debate sobre contratação de pessoas com deficiência

Assistência Social 09/09/2024

Cancelado debate sobre aposentadoria especial na Comissão de Previdência da Câmara

Deputados Cancelou 09/09/2024

Cancelada audiência sobre lei de cotas para pessoas com deficiência no mercado de trabalho

Receita Bruta 09/09/2024

Câmara pode retomar análise da reforma tributária e discutir transição sobre desoneração da folha

Educação Enquanto 07/09/2024

Comissão de Educação discute combate à violência contra a pessoa idosa

Pessoas Idosas 07/09/2024

Projeto cria selo para identificar empresas que promovam direitos dos idosos

Imagens íntimas 07/09/2024

Projeto criminaliza extorsões de cunho sexual

Processo Penal 07/09/2024

Projeto determina contagem de prazo em dias úteis no processo penal

Direitos Humanos 07/09/2024

Comissão de Direitos Humanos da Câmara divulga nota sobre denúncias contra ministro Sílvio Almeida

Processo Produtivo 06/09/2024

Proposta permite flexibilização de processo fabril da Zona Franca de Manaus

Diário Oficial 06/09/2024

Lei reconhece Festival de Parintins como manifestação da cultura nacional

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