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Política

Alunos 17/09/2024

Projeto fixa número máximo de alunos por turma para escolas e creches

Terapia Intensiva 17/09/2024

Projeto exige UTI em clínicas que realizam cirurgias estéticas

Diário Oficial 17/09/2024

Sancionada lei que cria Dia do Pastor e da Pastora Evangélicos

Celebrado Anualmente 17/09/2024

Sancionada lei que define 10 de maio como o Dia Nacional do Guia de Turismo

Povos Originários 17/09/2024

Comissão debate reserva de 30% das vagas do serviço público para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas

Medicamentos Essenciais 17/09/2024

Projeto inclui dois produtos para tratamento da obesidade no SUS

Agentes Públicos 17/09/2024

Projeto considera crime permitir construções em área de risco

Expressamente Proibidos 16/09/2024

Projeto garante livre locação de imóveis para temporada via aplicativo

Contribuições Federais 16/09/2024

Projeto zera contribuições federais sobre o álcool combustível

Transparência 16/09/2024

Projeto busca facilitar cancelamento de serviços de internet e telefonia

Torna Obrigatória 16/09/2024

Projeto torna obrigatório disponibilizar acesso à internet em voos nacionais

Crimes Resultantes 13/09/2024

Projeto inclui gordofobia na lei que define crimes resultantes de preconceito de raça e cor

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