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Política

LEI 19/09/2024

Câmara aprova emendas do Senado ao projeto que dispensa licitação durante calamidades

Plano Plurianual 19/09/2024

Projeto enviado pelo Executivo altera Plano Plurianual 2024-2027

Benefícios Tributários 19/09/2024

Projeto autoriza médico particular a atestar deficiência para fins de benefício tributário

Registros Públicos 19/09/2024

Projeto exige informação sobre prematuridade do bebê na certidão de nascimento

Projeto de Lei 19/09/2024

Projeto obriga municípios a identificar zonas de risco de desastres naturais

Longa Permanência 18/09/2024

Projeto incentiva produção cultural que busca incluir idosos

Identidade Nacional 18/09/2024

Sancionada lei que cria o Dia Nacional da Identidade Civil

médico veterinário 18/09/2024

Projeto torna obrigatória presença de médico veterinário em locais que vendem medicamentos para animais

Deputados Realiza 18/09/2024

Seminário na Câmara discute a participação de indígenas no ensino superior

Comitê Olímpico 18/09/2024

Comissão promove debate entre pré-candidatos à presidência do Comitê Olímpico do Brasil

medida provisória 18/09/2024

Câmara analisa emendas do Senado ao projeto que dispensa licitação durante calamidades

Serviço Social 18/09/2024

Projeto assegura psicólogos e assistentes sociais na educação superior e profissional

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